Nova Lei de Licitações
MP nº 1.167/2023: 7 conclusões importantes
por Equipe Técnica da ZêniteFique ligado!
Equipe Técnica da Zênite
Equipe Técnica Zênite - Excelência em atendimento e conduta jurídicaNova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações e a importância do saneamento
por Equipe Técnica da ZêniteVejamos dispositivos que tratam do assunto:
Contratos Administrativos
Contrato: rescisão unilateral
por Equipe Técnica da ZêniteTJ/RS – Contrato – Inexecução – Rescisão unilateral – Possibilidade O TJ/RS, em apelação cível, julgou a ocorrência de inexecução contratual e a possibilidade rescisão unilateral do contrato pela Administração....
Contratos Administrativos
Contrato: aditamento para inclusão de condições do termo de referência
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: "Determinado contrato de prestação de serviços de assistência médico hospitalar não incluiu, entre suas previsões, alguns detalhamentos do objeto que estavam devidamente contemplados...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: marco temporal (re)definido pelo TCU
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU proferiu o Acórdão nº 507/2023, definindo, com base no art. 191, da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, o marco temporal para aplicação das Leis nº 8.666/1993, 10.520/2022...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações & TCE/MG: dispensa para manutenção de veículos
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG fixou entendimento sobre as peculiaridades trazidas pela Lei nº 14.133/2021 quanto a contratação direta, em razão do valor, dos serviços de manutenção de veículos automotores, nos termos do...
