Nova Lei de Licitações
Nova Lei: capacidade técnica profissional e operacional
por Equipe Técnica da ZêniteTCE/MG
Equipe Técnica da Zênite
Equipe Técnica Zênite - Excelência em atendimento e conduta jurídicaNova Lei de LicitaçõesRegistro de Preços
Ata de SRP decorrente de inexigibilidade e a possibilidade de adesão
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Há possibilidade de adesão (ou carona) em Ata de Registro de Preços a ser celebrada em decorrência de inexigibilidade de licitação (padronização). Em...
Estatais
A Res. CGPAR nº 45/2022 tem caráter obrigatório para as estatais federais?
por Equipe Técnica da ZêniteFoi publicada, no Diário Oficial da União do dia 02.01.2023, a Resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR nº 45,...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
É possível alterar contrato ainda que não haja fato superveniente?
por Equipe Técnica da ZêniteQuantitativamente ou qualitativamente
Sistema "S"
Sistema S: licitação de vale-refeição e desempate por votação dos empregados
por Equipe Técnica da ZêniteTribunal de Contas da União – TCU
Sistema "S"
Sistema S pode, em razão do princípio da insignificância, não exigir ressarcimento de débitos?
por Equipe Técnica da ZêniteEnquanto diretriz geral, constatado pagamento ou crédito irregular em favor de convenentes ou contratados, é preciso adotar as medidas pertinentes para obter o ressarcimento do montante envolvido, sob pena de...
