Equipe Técnica da Zênite
Equipe Técnica Zênite - Excelência em atendimento e conduta jurídicaPregão
Qual a responsabilidade do pregoeiro em relação a falhas na pesquisa de preços realizada na fase interna da licitação?
por Equipe Técnica da ZêniteA Lei nº 10.520/02 instituiu a modalidade de licitação denominada pregão e, em seu art. 3º, inc. IV, determinou que, na fase preparatória do pregão, a autoridade competente designará, dentre...
Registro de Preços
SRP: no caso de adesão à ata é obrigatória a realização de levantamento da necessidade pelo órgão aderente.
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de tomada de contas especial, resultante de representação, acerca de possíveis irregularidades na contratação de “solução global de call center”, por adesão a ata de registro de preços. As falhas...
Sistema "S"
Sistema S: É possível prever no contrato multa contra a própria entidade?
por Equipe Técnica da ZêniteA questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: A entidade indaga acerca da possibilidade de estabelecer uma disposição em contrato mantido...
Contratos Administrativos
TJ/PR: A contratada deve observar a legislação ambiental independente de previsão nesse sentido no edital!
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de agravo de instrumento em que se pleiteia a concessão de antecipação dos efeitos da tutela. No caso em questão, houve licitação e contratação de empresa para fornecimento e...
Planejamento
A autoridade que assina o edital está também obrigada a rubricar todas as folhas do documento, mesmo quando seus anexos são volumosos? É possível delegar a um servidor subalterno?
por Equipe Técnica da ZêniteDe acordo com o § 1º do art. 40 da Lei nº 8.666/93, “o edital deverá ser datado, rubricado em todas as folhas e assinado pela autoridade que o expedir”....
LicitaçãoPlanejamento
"É possível limitar o número de empresas que poderão integrar o consórcio, a fim de evitar a pulverização de responsabilidades?"
por Equipe Técnica da ZêniteA questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: ORIENTAÇÃO ZÊNITE Para a Consultoria Zênite, ao prever a admissibilidade de participação de...
