Doutrina
Momento de assinatura da ata de registro de preços
por Fabio Vilas Gonçalves FilhoSugestão para agilizar o procedimento
Sugestão para agilizar o procedimento
Necessidade de contratações frequentes Impossibilidade de definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração Previsão de entregas parceladas Contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime...
Ao tratar das modalidades licitatórias, o art. 28 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) dispôs, em seu §1º, que, além das modalidades nela elencadas (pregão,...
DIRETO AO PONTO (...) concluímos que contratos de compras oriundos de atas de registros de preços podem ter aditados para acréscimo e supressão de valor, pois não se confundem com...
Definição: procedimento realizado pelo órgão gerenciador que possibilita a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e, consequentemente, influencia a estimativa total de quantidades da contratação (art. 86);...
DIRETO AO PONTO: (...) entendemos que, não obstante o tema possa gerar controvérsia, para a Consultoria Zênite, a inexistência de edição do regulamento a que se refere o § 6º...