falta de planejamento

Contratação direta Planejamento

TJ/RJ e a irregularidade da dispensa por falta de planejamento

Publicado em 07 de novembro de 2019

Trata-se de apelações cíveis em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público na qual se alega a realização de contratação direta emergencial para a locação...

Planejamento RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas

RDC e um velho problema - A falta de planejamento

Publicado em 23 de abril de 2014

por Ricardo Alexandre Sampaio

É bem verdade que prestes a comemorar vinte e um anos de vigência, a Lei nº 8.666/93 merece ser melhorada e um dos objetivos principais deve ser o aperfeiçoamento do...

Contratação direta Licitação

Contratação emergencial causada pela desídia administrativa

Publicado em 03 de setembro de 2010

por Alexander Olenik Moreschi

A contratação direta pela via da dispensa de licitação está prevista no art. 24 da Lei 8.666/93 e isenta a Administração, em situações peculiares e taxativas, de realizar o regular...

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