estudo técnico preliminar
Nova Lei de Licitações
Planejar, planejar e planejar: o futuro da nova Lei de Licitações
por Flávio Garcia Cabral"Se você fracassar em planejar, planeja-se para o fracasso”. Essa frase é repetida como um mantra no premiado filme “King Richard”, que trata da história das tenistas e irmãs Serena...
Nova Lei de Licitações
TCE/MG: estudo técnico preliminar - ETP
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG, em consulta, fixou entendimento acerca da exigência do estudo técnico preliminar em todas as modalidades de licitação, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Segundo o tribunal, “o estudo técnico preliminar ETP é,...
Nova Lei de Licitações
O ETP deverá descrever todas as alternativas do mercado e apontar a melhor para a Administração?
por Equipe Técnica da ZêniteDe acordo com a previsão contida no inciso XX do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, desta lei considera-se estudo técnico preliminar o “documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação...
Planejamento
ETP: o que pode ser terceirizado?
por Equipe Técnica da ZêniteDecreto nº 9.507/2018 – Administração federal direta, autárquica e fundacional
Contratação diretaNova Lei de Licitações
É possível dispensar o ETP em contratações diretas?
por Equipe Técnica da ZêniteA Lei nº 14.133/2021 traz disciplina específica em relação à instrução dos processos de contratação direta, no seu art. 72. Ao se referir ao "estudo técnico preliminar, análise de riscos,...
Doutrina
Estudo técnico preliminar: uma abordagem prática de seu desenvolvimento
por Equipe Técnica da ZêniteRESUMO: Os atos de planejar e de licitar são atividades indissociáveis da atuação do Estado, e se fazem presentes em nosso ordenamento jurídico bem antes da edição de nossa Carta...