Contratação diretaNova Lei de Licitações
Flexibilização das licitações e contratações em tempos de calamidade pública:
por Mainara Teles DouradoO que esperar da Lei nº 14.981/2024?
dispensa de licitação
Contratação diretaLicitaçãoNova Lei de Licitações
A pesquisa de preços concomitante à seleção da proposta na dispensa eletrônica
por Jamil Manasfi da Cruz, Rafael Henrique Biscaro e Ronny Charles Lopes de TorresRESUMO A Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21 (NLLCA) caracteriza-se por ser analítica e extensa. No entanto, o novo normativo geral ainda propiciou espaço para inúmeras regulamentações....
Contratos Administrativos
É possível prorrogar contrato de serviços contínuos com empresa penalizada com impedimento de licitar? Em caso negativo, a contratação de remanescente é viável?
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “A empresa atualmente contratada foi penalizada com o impedimento de licitar e contratar com a União. O contrato em andamento não será prorrogado...
Doutrina
A MP nº 1.221/2024 e o regime excepcional de contratações pela Administração em caso de calamidade pública
por Equipe Técnica da ZêniteQuando da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2), a partir da declaração da ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) pelo Ministério da Saúde, em 03 de...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Contratação direta: impulsionamento de conteúdo institucional em redes sociais
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG, em consulta, foi questionado sobre a possibilidade de o poder público realizar o “impulsionamento de conteúdo institucional, em redes sociais (Instagram, Facebook, Youtube), sem a contratação de agência...
Doutrina
Nova Lei de Licitações: é cabível o uso de recurso administrativo em uma contratação direta?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoImagine o seguinte: numa contratação direta por dispensa em razão do baixo valor (art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e anexo do Decreto nº 11.871/2023), após a “divulgação de...
Nova Lei de Licitações
Dispensa e inexigibilidade de licitação para registro de preços
por José Anacleto Abduch SantosSistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação...
