Decreto nº 9.507/2018

Terceirização

O Decreto nº 9.507/2018 aplica-se apenas a serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra?

Publicado em 31 de agosto de 2020

O Decreto nº 9.507/2018 dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia...

Terceirização

A terceirização no novo decreto nº 9.507/2018: entre a restrição para a administração direta, autárquica e fundacional e a flexibilidade para as estatais

Publicado em 09 de janeiro de 2019

por Joel de Menezes Niebuhr

PARTINDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O avanço das terceirizações no Brasil foi projetado para as empresas privadas e centrado na possibilidade de fazê-lo em relação às atividades-fim. É nessa direção que...

Terceirização

Terceirização: Decreto nº 9.507/2018 e IN nº 07/2018.

Publicado em 24 de setembro de 2018

por Suzana Rossetti

Duas importantes alterações normativas envolvendo a contratação de serviços terceirizados no âmbito da Administração Pública Federal. A primeira delas, publicada no Diário Oficial da União de hoje (com vigência a...

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