Nova Lei de Licitações
Novas normas da SEGES/ME!
por Luan Campagnholo de MattosRegras para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta; Critério de julgamento por maior retorno econômico e Protocolo.GOV.BR
critério de julgamento
RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Pode ser realizada contratação pelo RDC no regime de contratação integrada, adotando o menor preço ou o tipo de licitação deve ser obrigatoriamente técnica e preço?
por Equipe Técnica da ZêniteA redação do inc. III do § 2º do art. 9º da Lei nº 12.462/11, que instituiu o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no caso de adoção do regime de...
Licitação
Definição e aplicação do julgamento com base no maior desconto
por Núcleo de Pesquisa e DesenvolvimentoNos deparamos com a dúvida de um cliente sobre a aplicabilidade do critério de aceitabilidade de preços baseado no maior desconto. A dúvida central consiste em saber quais casos autorizam...
LicitaçãoObras e Serviços de EngenhariaPlanejamento
A fixação e o julgamento do BDI nas licitações de obras e serviços
por Manuela M. de M. dos SantosNos contratos de obras e serviços de engenharia, um ponto que sempre levanta dúvidas diz respeito ao BDI, especialmente no que diz respeito ao seu julgamento pela Administração. E é...
LicitaçãoPlanejamento
Passagens aéreas: Instrução Normativa nº 01/2013 do SLTI determina suspensão dos efeitos da IN nº 07/2012
por Alessandra Corrêa SantosEm resposta à suspensão da IN nº 07/2012, determinada pelo TCU em março do ano corrente, foi publicado do Diário Oficial da União de hoje (11/07/2013) a Instrução Normativa nº...
Licitação
Desclassificação da proposta por inexequibilidade do preço e o dever de motivar a decisão
por Gabriela Lira BorgesComo se sabe, a Lei de Licitações, em seu art. 48, inciso II, prevê a desclassificação de propostas contendo preços inexequíveis, assim considerados aqueles que “não se revelam capazes de...
Licitação
Passagens aéreas: TCU determina suspensão dos efeitos da IN nº 07/2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG
por Alessandra Corrêa SantosO TCU, ao decidir representação com pedido de medida cautelar, determinou à Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) que “suspenda imediatamente os efeitos da Instrução Normativa nº 7,...
