Nova Lei de Licitações
Novas normas da SEGES/ME!
por Luan Campagnholo de MattosRegras para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta; Critério de julgamento por maior retorno econômico e Protocolo.GOV.BR
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Estatais
Estatais e a contratação de profissional do setor artístico por inexigibilidade
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: “Há orientação que veda as estatais de realizar a contratação direta de profissional do setor artístico, tendo em vista que a Lei nº...
Licitação
Preços e quantidades de álcool gel em compras públicas na pandemia
por Franklin BrasilResumo Avaliam-se os movimentos de quantidades e preços de álcool gel em compras públicas do governo federal brasileiro, antes e durante a pandemia de Covid-19, considerando a teoria microeconômica da...
Nova Lei de Licitações
Decisão TCE/MG: dispensa de licitação e a definição da expressão “mesma natureza”
por Equipe Técnica da ZêniteO TCE/MG julgou sobre o alcance da expressão “mesma natureza” contido no inc. II do § 1º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Segundo o tribunal, “na Lei nº...
Nova Lei de Licitações
IN SEGES/ME nº 91/2022: definição do valor estimado de obras e serviços de engenharia
por Luan Campagnholo de MattosA nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 vem sendo regulamentada e algumas dessas novas normas alteradas. É o caso da IN SEGES/ME nº 75/2021 e IN SEGES/ME nº 72/2021 que...
Nova Lei de Licitações
Plano de ação para implantar a nova Lei de Licitações
por José Anacleto Abduch SantosA metodologia 5W2H
Nova Lei de Licitações
PL nº 249/2022: ampliação da transparência nas contratações públicas
por Luan Campagnholo de MattosTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 249/2022 que institui mecanismos para assegurar a transparência nas contratações da Administração direta e indireta dos três Poderes da União,...
