Você sabe quais as novidades previstas na nova lei de licitações em relação a atuação da assessoria jurídica e do controle interno? Confira no vídeo de hoje! Interessado no conteúdo?...
Questão apresentada à Equipe de Consultores da Zênite: "É possível realizar licitação para aquisição de pneus fabricados no Brasil?” Nos termos do caput do art. 3º da Lei n° 8.666/1993,...
Quais são as novidades do Projeto da nova Lei de Licitações em relação a dispensa por emergência? Confira no vídeo de hoje! Conheça o Zênite Fácil:
Trata-se de reexame necessário e de apelação contra sentença que condenou município a realizar obras de recuperação de rede pluvial com a recolocação das manilhas, aterramento e consequente estancamento do...
Quais são as novidades do Projeto da nova Lei de Licitações em relação a dispensa em razão do valor e aos critérios para o parcelamento das despesas? Confira no vídeo...
A análise das condições de idoneidade e de habilitação deve ocorrer em momentos elementares do desenvolvimento da relação contratual. Além da regularidade fiscal, é preciso verificar a idoneidade do particular...
O Projeto de Lei nº 4.253/2020 mantém a possibilidade de dispensar a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando a situação possa ocasionar prejuízo ou comprometer a...