Inicialmente, cabem alguns comentários acerca do fracionamento. Quando a Administração necessita contratar determinado objeto, deve verificar, dentro do que for previsível, os bens de mesma natureza que serão contratados ao...
A discussão acerca do cabimento da modalidade pregão nas contratações de bens da área de engenharia é, há tempos, bastante “comum”. O tema vem aquecendo discussões doutrinárias, atormentando a vida...
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão criou o portal eletrônico “Contratações Públicas Sustentáveis”. Nele são publicados artigos e matérias, divulgados eventos e cursos de capacitação, bem como indicadas as...