Licitação
Pressupostos da licitação: material e formal
por Regiane Bandeira da SilvaDa leitura do texto publicado no blog sob o título "O perfil constitucional da contratação pública – O conteúdo jurídico do inc. XXI do art. 37 da CF", bem como...
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Contratação diretaLicitação
Sempre que a competição for inviável, a licitação não poderá ser realizada
por Renato Geraldo MendesSobre a conclusão 6 do post publicado no dia 26 de abril, intitulado “O perfil constitucional da contratação pública”, apresento as seguintes ponderações complementares, cuja finalidade é melhor esclarecer o...
Contratos AdministrativosLicitação
A presunção da inocência e a restrição do direito de participar da licitação antes de exaurido o devido processo legal sancionador
por Ricardo Alexandre SampaioVocê compraria algum equipamento em uma loja que, no mês anterior, atrasou injustificadamente a entrega do bem? E contrataria o prestador de serviço que, em contrato anterior, não cumpriu todas...
Terceirização
A Resolução CNJ nº 98 não é aplicavel a todas as contratações de serviços contínuos efetuadas por órgãos e entidades do Poder Judiciário
por Pedro Henrique Braz De VitaO campo das contratações públicas é rico em temas complexos e polêmicos. E não há exagero em se afirmar que a terceirização de serviços talvez seja um dos assuntos mais...
Contratação diretaLicitação
Se não for possível garantir igualdade e critério objetivo de julgamento, a competição deve ser considerada inviável
por Renato Geraldo MendesSobre a conclusão 5 do post publicado no dia 26 de abril, intitulado “O perfil constitucional da contratação pública”, apresento as seguintes ponderações complementares, cuja finalidade é melhor esclarecer o...
Licitação
Competição e disputa, diferenças
por Alessandra Corrêa SantosUma das conclusões extraídas por Renato Geraldo Mendes da análise do art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal é que "se não for possível garantir igualdade e critério objetivo de...
