No caso dos contratos a serem firmados pelas empresas estatais, o regime jurídico deixa claro orientar-se pelas cláusulas contratuais, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.303/2016 e nos...
É possível utilizar o registro de preços para contornar indisponibilidade orçamentária? Assista o vídeo e confira!
No Fica Dica de hoje vamos falar sobre o impacto que as diferenças na apuração do PIS e da COFINS que, certamente trarão na elaboração da planilha de custos e...
Este ano a IN nº01/2018 da Secretaria de Gestão, do então Ministério do Planejamento, responsável pela criação do sistema de planejamento e gerenciamento de contratações e também pela imposição quanto...
Trata-se de consulta formulada “sobre a existência de determinação legal que obrigue os participantes de licitações para a execução de obras públicas e serviços de engenharia a levar em consideração,...
Por meio da Instrução Normativa nº 1/2018, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu orientações para a implantação do Programa de Gestão pelos órgãos públicos integrantes do Sistema de...
A Prova de Conceito (PoC) regra geral é realizada na fase externa da contratação pública, e destina-se a permitir que a Administração contratante se certifique sobre a efetiva adequação entre...
