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Comunicação ZêniteContratações Sustentáveis
Evento de lançamento: Contratação pública e desenvolvimento sustentável!
por Equipe Técnica da ZêniteEm 1º de novembro último apresentamos o livro “Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável”, de autoria da Dra. Suzana M. Rossetti. Agora gostaríamos de compartilhar o evento de lançamento, que...
Licitação
TCU: A aceitação de atestado de capacidade técnica em nome da antiga razão social do licitante.
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de representação formulada por licitante que apontou possível irregularidade em licitação que tinha por objeto a execução de remanescente de obra. Em síntese, questionou a representante sua inabilitação no...
Registro de Preços
A ata formalizada no cadastro de reserva terá a mesma vigência da ata original ou terá uma nova vigência?
por Equipe Técnica da ZêniteNa forma do art. 11, inc. I, do Decreto nº 7.892/13, "será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do...
Regime de Pessoal
É possível a remarcação de teste físico em concurso público caso a candidata esteja impossibilitada de realizá-lo por motivo de gravidez?
por Gabriela Lira BorgesO art. 5º, caput, da Constituição da República assegura o tratamento igualitário como direito individual. Consagra, portanto, o denominado princípio da isonomia ou da igualdade, cujo conteúdo pode ser expresso...
Estatais
A Lei das Estatais e o regime único para as empresas prestadoras de serviço público e as prestadoras de atividade econômica
por Bernardo Strobel GuimarãesA abrangência da nova Lei de Estatais vai de encontro à opinião majoritária da doutrina e da jurisprudência no que se refere à criação por ela de um regime único...
Pregão
A impossibilidade de retificação de lances em pregão eletrônico e acórdão do TJ/SP
por Mayara Segalla Savoia AssefRecentemente[1], a 3ª Câmara de Direito Público do TJSP proferiu acórdão em que deu provimento ao agravo de instrumento nº 2020860-95.2017.8.26.0000/SP, de relatoria do Exmo. Des. Marrey Uint, para o...