O que fazer quando o particular é sancionado entre a homologação da licitação e a convocação para assinatura da ata de registro de preços? Ou quando é sancionado durante a...
No pregão, a busca pela proposta mais vantajosa admite a realização de uma fase de lances, momento no qual os licitantes têm a oportunidade de reduzir os preços inicialmente indicados...
Com o objetivo de fomentar o permanente aperfeiçoamento dos servidores, a Lei nº 8.112/1990 assegura, em diversos de seus dispositivos, o direito do servidor de afastar-se de suas atividades para...
Nos termos das resoluções que regulamentam as licitações e os contratos das entidades do Sistema S, a exemplo da Resolução CDN nº 213 (Sistema SEBRAE), a comprovação da qualificação técnica...
Hoje vamos tratar de custos não renováveis nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. Confira!
Dúvidas sobre a fase externa do novo pregão eletrônico – Decreto nº 10.024/2019? Então saiba: Quais os principais atos;Quais os prazos aplicáveis;Como as propostas são classificadas e ordenadas;O passo a...
Trata-se de denúncia em face de licitação realizada por Prefeitura Municipal para a contratação de prestação de serviços de licenciamento, implantação, atualização, desenvolvimento customizado e hospedagem de solução de software a ser...