PlanejamentoTerceirização
Você conhece as finalidades da planilha de formação de custos?
por Equipe Técnica da ZêniteAgora a pergunta mais importante: você sabe elaborá-la?
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Doutrina
O Direito Administrativo sancionador na nova Lei Geral de Licitações e Contratos: da dosimetria das penas (Parte 1 de 3)
por Aldem Johnston Barbosa AraújoNova Lei de Licitações_Direito Administrativo sancionador_Dosimetria das penas_Aldem Johnston Barbosa Araujo A Lei nº 14.133/2021 – nova Lei Geral de Licitações e Contratos (NLGLC) – promoveu um verdadeiro redesenho do...
PlanejamentoTerceirização
Qual é o objetivo da gestão de risco da IN nº 05/2017? Quais informações devem ser levantadas e qual documento deve ser elaborado?
por Equipe Técnica da ZêniteSegundo o disposto no Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, a atividade de gestão de riscos deve ser...
Nova Lei de Licitações
Qual a novidade da nova Lei de Licitações em relação à ordem da fase de habilitação e apresentação da proposta?
por Equipe Técnica da ZêniteDiferente da Lei nº 8.666/1993, a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) opta por uma sequência de fases no processo licitatório semelhante à prevista no Regime Diferenciado de Contratações...
Nova Lei de Licitações
Em relação a atuação da assessoria jurídica e do controle interno, quais são as novidades da nova Lei de Licitações?
por Equipe Técnica da ZêniteA nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 reconhece a importância de o processo de contratação contar com o assessoramento do setor jurídico do órgão ou entidade contratante, para garantir a lisura dos...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
Quais os regimes de execução previstos na Nova Lei de Licitações? Eles se aplicam apenas a obras e serviços de engenharia?
por Equipe Técnica da ZêniteA nova lei de licitações define os seguintes regimes de execução: Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: (...) XXVIII – empreitada por preço unitário: contratação da execução da obra ou do...
Nova Lei de LicitaçõesTerceirizaçãoVídeos
NOVA LEI DE LICITAÇÕES – Responsabilidade trabalhista da administração
por Equipe Técnica da ZêniteVocê conhece a disciplina da Nova Lei de Licitações que trata da responsabilidade subsidiária trabalhista nos contratos de terceirização? Confira no vídeo de hoje! Conheça o Zênite Fácil:
