Entre os afastamentos dos servidores públicos federais admitidos pela Lei nº 8.112/1990, há aquele voltado a permitir a participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país. De acordo com...
Temos a satisfação de compartilhar o lançamento do livro “Contratação pública estratégica”, de autoria do Dr. Thiago Lima Breus. Como se pode notar desde o seu título, este livro versa...
Trata-se de consulta formulada por município para obter orientação sobre a possibilidade de contratação, por inexigibilidade de licitação, do único hospital existente no município, de propriedade do vice-prefeito. Alegou que...