De pronto, afastamos a possibilidade de a Administração fixar no edital da licitação exigência, como condição de habilitação, de que as licitantes sejam credenciadas pelos fabricantes das soluções a serem...
Trata-se de Relatório de Auditoria de Conformidade correspondente a uma das seis auditorias de fiscalização sobre contratações de Tecnologia da Informação (TI), realizadas na sistemática de Fiscalização de Orientação Centralizada...
Trata-se de ação de obrigação de fazer movida pela Administração em face de contratada alegando descumprimento contratual e pleiteando a entrega do código fonte desenvolvido para prestação de serviços de “sustentação de...
O autor Sidney Bittencourt lança sua mais recente obra, a “Licitação de Tecnologia da Informação (TI) - Contratações de bens ou serviços de informática”, pela editora JH Mizuno. Na incessante...
Uma confusão muito comum que se forma no âmbito das contratações públicas é considerar um dado serviço como sendo contínuo a partir do seu objeto. Por exemplo, muitos gestores acreditam...
A IN 04/2010 prescreve que “Art. 4º As contratações de que trata esta Instrução Normativa deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o PDTI, alinhado ao planejamento estratégico...
