Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações e IN nº 73/2022: pregão e concorrência eletrônicos
por Equipe Técnica da ZêniteNovidades e quadro comparativo – Parte 1
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NOVO Decreto nº 11.246/2022: regulamentação da atuação do agente de contratação e da equipe de apoio
por Equipe Técnica da ZêniteFoi publicado no DOU de hoje, 31.10.2022, o Decreto nº 11.246/2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,...
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Plano de ação para regulamentar e implantar a nova Lei de Licitações nos municípios
por José Anacleto Abduch SantosO dever de regulamentação e a metodologia 5W2H
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Pregão e concorrência eletrônicos: as novidades da IN nº 73/2022 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia
por José Anacleto Abduch SantosA Lei nº 14.133/2021 prevê cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, que deverão ser veiculadas, preferencialmente, no formato eletrônico. Com vistas a regulamentar as licitações...
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Decisões do TCU sobre a nova Lei de Licitações - parte 2
por Equipe Técnica da ZêniteQualificação técnica – Exigência de certificado de boas práticas de fabricação e controle – Irregularidade – TCU O TCU deu ciência ao contratante para considerar “indevida a exigência do Certificado...
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Nova IN SEGES/ME nº 73/2022: julgamento por menor preço ou maior desconto – pregão e concorrência
por Luan Campagnholo de MattosFoi publicada ontem (03/10), a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, que regulamenta o critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma...
