1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O REAJUSTAMENTO O reajuste ou reajustamento em sentido estrito é um dos mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo aplicável para manter o equilíbrio...
(...) 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O advento da nova Lei de Licitações e Contratos não representa apenas um novo marco de modernização dos processos licitatórios, mas também exige maior profissionalização, técnica...
A necessidade de criar uma rede de proteção aos menores e assegurar a eles direitos que impactam na sua formação, veio a legislação pátria a desenhar as situações protetivas quando...
A nova Lei Geral de Licitações e Contratos (NLGLC) define os serviços contratados por escopo como aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço...
Num país onde “até o passado é incerto” e em que temos leis que “pegam” e que “não pegam” (a Lei da Liberdade Econômica que o diga) fazer qualquer vaticínio...
RESUMO O presente artigo objetiva estimular o planejamento como conduta de boa gestão e, ainda, mitigar possíveis riscos durante os procedimentos licitatórios, buscando, sobretudo, por meio da narrativa de caso...
