Atualmente muito se fala – bem ou mal – sobre contratação pública. O foco de atuação da Zênite é prover informação sobre essa realidade. Mas, afinal o que é e...
Tendo como principais objetivos conferir celeridade ao procedimento de contratação pública, bem como desonerar a Administração dos riscos inerentes às contratações, a Lei nº 12.462/2011 previu em seu art.9º a...
O art. 2º, da Lei nº 10.192/2001, admite a estipulação de cláusula de reajuste em contratos com prazo de vigência superior a 1 (um) ano. O § 1º, desse mesmo...
Recentemente, temos assistido a uma onda de protestos populares nas capitais e principais cidades do País. A população tomou as ruas para reclamar do preço e da falta de qualidade...
Não raras vezes a Administração se vê em contexto de mercado em que os potenciais executores do objeto não têm a capacidade adequada para atender toda a demanda. A primeira...
A repactuação é o instituto aplicado no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços celebrados pela Administração Pública, mediante a avaliação analítica da variação dos custos integrantes da planilha...
A equação econômico-financeira do contrato administrativo é a relação de equivalência formada pelo conjunto dos encargos impostos pela Administração e pela remuneração proposta pelo particular. Esta relação é estabelecida quando...
