O campo das contratações públicas é rico em temas complexos e polêmicos. E não há exagero em se afirmar que a terceirização de serviços talvez seja um dos assuntos mais...

A “carona em ata de registro de preços” é tema permeado por polêmicas. Há quem defenda que um órgão ou entidade da Administração não poderia aderir a ata feita e...

“Sem dúvida alguma, é o quesito mais importante de um processo licitatório.”. É assim que o dirigente do Tribunal de Contas da União, titular da Secretaria de fiscalização de Obras...

A discussão acerca do cabimento da modalidade pregão nas contratações de bens da área de engenharia é, há tempos, bastante “comum”. O tema vem aquecendo discussões doutrinárias, atormentando a vida...