Jorge Crispim Pimenta

Graduado em Direito. Especialista em Licitações e Contratos. Especialista em Direito Público. Agente de Contratação e Pregoeiro em Órgão Público Federal. Conteudista e Articulista. Administrador do perfil @licitabrasill no Instagram.

Contratação Pública Nova Lei de Licitações

Os novos desafios da gestão por competências nas contratações públicas

Publicado em 22 de janeiro de 2025

por Queila Israel da Silva, Jorge Crispim Pimenta, Berílio José da Silva Mello e Sérgio Santiago da Silva

RESUMO A gestão por competências nas contratações públicas tornou-se um desafio a partir da Lei nº 14.133/21, que exige a seleção de agentes qualificados e a promoção de um ambiente...

Nova Lei de Licitações

As quatro formatações da dispensa por valor nos termos da nova Lei de Licitação e as regulamentações pertinentes

Publicado em 04 de novembro de 2024

por Jamil Manasfi da Cruz, Jorge Crispim Pimenta e César Augusto Wanderley Oliveira

RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar as inovações inseridas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 e pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2022 no contexto...

Doutrina

Diferença entre os modos de disputa estabelecidos na NLLCA nº 14.133/21

Publicado em 02 de setembro de 2024

por Jamil Manasfi da Cruz, Jorge Crispim Pimenta, Queila Israel da Silva e Rafael Henrique Biscaro

Resumo A Lei de Licitações nº 14.133/2021 caracteriza-se por ser analítica e, por consequência, esquadrinhar procedimentos. Contudo, o novo normativo oferece ao gestor um cardápio de opções para o desenho...

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Doutrina

O substancial impacto da Lei nº 14.133/21 na modalidade pregão

Publicado em 29 de abril de 2024

por Alcione Silva Quintas, Fabio Vilas Gonçalves Filho, Jorge Crispim Pimenta e Queila Israel da Silva

RESUMO: A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, apesar de não ser disruptiva, nos mostra avanços significativos na seara das licitações públicas de nosso país, sobretudo no...

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