Questão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: “Solicito orientação sobre a base a ser considerada para o cálculo do limite legal de 25%, referente ao acréscimo quantitativo, se deve ser...
A ata de registro de preços firmada com base na Lei 8.666/23 precisa obrigatoriamente terminar no final de março de 2023? Ligue o som e confira no Podcast Zênite! |...
Existem custos da planilha, a exemplo do “percentual de homens que terão direito à licença-paternidade” que se baseiam em indicadores de incidência, dados estatísticos. MELHOR PRÁTICA Dispor de histórico documentado...
Questão apresentada à equipe de consultores Zênite: “Nas licitações para contratação de prestação de serviço de mão de obra há grande concorrência e há empresas que apresentam preços bastante reduzidos,...
DIRETO AO PONTO (...) concluímos que a Lei nº 14.133/2021 aplica-se aos casos de concessões e permissões de uso de bens públicos. E, seguindo a opção literal da nova Lei,...
DIRETO AO PONTO Concluímos que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a divulgação do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos deverá acontecer, obrigatoriamente no Portal Nacional...
