Você sabe o que é e como se dá a prova de qualidade do produto prevista no art. 42, da nova lei de licitações? Confira no vídeo de hoje! Conheça...
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que suspendeu pregão para contratação de perfuração de poços artesianos de grandes profundidades, reputados pela Administração como serviço comum de engenharia. Em...
Prevista a possibilidade de adesão à ata de registro de preços com a definição dos quantitativos que serão destinados a essa finalidade, conforme exigem os arts. 9º, inc. III, c/c...
Trata-se de apelação contra sentença que condenou a Administração ao pagamento de serviços de limpeza, higienização, asseio e desinfecção de bens móveis e imóveis em estabelecimentos de saúde, efetuados pela...
Diante da aplicação de multa aos contratados, pode a Administração autorizar o seu pagamento parcelado? Confira no vídeo de hoje! Interessado no assunto? Conheça mais sobre a Nova Lei de...
No Acórdão nº 1211/2021 – Plenário, o Tribunal de Contas da União proferiu decisão interessantíssima, sob a relatoria de Walton Alencar Rodrigues, acerca da polêmica temática envolvendo o saneamento de...
No Acórdão nº 10.531/2018 da 1ª Câmara, o TCU considerou que o Banco de Preços em Saúde (BPS) é válido como referencial de preços de mercado na aquisição de medicamentos,...
