É necessário termo aditivo para suspender o contrato por 120 dias? E se a contratada se recusar a assinar? Confira no vídeo de hoje! --- Conheça o Zênite Fácil:
A primeira etapa do planejamento consistirá na elaboração dos estudos preliminares, atividade essa disciplinada pela Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos...
Muito mais que um novo visual: uma nova organização de conteúdo e uma experiência mais completa para a sua atualização. Esperamos que aproveitem o nosso novo Blog Zênite! Boa leitura!...
Preliminarmente, a resposta para essa questão requer compreender que as empresas estatais, por força do disposto no art. 37, caput, da Constituição Federal, continuam sujeitas à observância do princípio da...
De acordo com o art. 42, inc. X, da Lei nº 13.303/2016, a matriz de riscos é a cláusula contratual definidora de riscos e responsabilidades entre as partes e caracterizadora...
Agora a pergunta mais importante: você sabe elaborá-la?
Segundo o disposto no Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, a atividade de gestão de riscos deve ser...
