ÁudiosLicitação
14.133/21: destaques do registro de preços
por Equipe Técnica da ZêniteA lei 14.133/21 tem, entre outras, duas normas bem importantes sobre registro de preços. Ligue o som e confira no Podcast Zênite!
Equipe Técnica da Zênite
Equipe Técnica Zênite - Excelência em atendimento e conduta jurídicaTerceirização
Terceirização: taxa de administração, lucro e a análise de exequibilidade da proposta
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à equipe de consultores Zênite: “Nas licitações para contratação de prestação de serviço de mão de obra há grande concorrência e há empresas que apresentam preços bastante reduzidos,...
Nova Lei de Licitações
Aplica-se a nova Lei nº 14.133/2021 para concessões e permissões de uso de bens públicos? Qual será o procedimento a ser observado?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) concluímos que a Lei nº 14.133/2021 aplica-se aos casos de concessões e permissões de uso de bens públicos. E, seguindo a opção literal da nova Lei,...
Nova Lei de Licitações
Como ficou a publicidade do edital na nova Lei de Licitações?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO Concluímos que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a divulgação do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos deverá acontecer, obrigatoriamente no Portal Nacional...
Planejamento
Ao prever no edital a subcontratação, já está inserida aquela obrigatória de ME/EPP (art. 48, II, da LC nº 123/2006)?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) a subcontratação geral não se confunde com a subcontratação obrigatória de microempresas e empresas de pequeno porte. Ambas possuem finalidades e requisitos distintos, o que possibilita...
Planejamento
Qual o conteúdo mínimo obrigatório do estudo técnico preliminar?
por Equipe Técnica da ZêniteDescrição da necessidade Descrição da solução como um todo Estimativa das quantidades (com as memórias de cálculo e os documentos de suporte) Estimativa do valor da contratação (com os preços...
Nova Lei de Licitações
O que diz a Orientação Normativa AGU nº 69/2021, que trata da dispensa de parecer jurídico?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) com base em interpretação finalística e sistemática que se extrai da Orientação Normativa AGU nº 69/2021, conclui-se: - não é obrigatória manifestação jurídica nas contratações diretas...