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Nova Lei de Licitações: quais as principais etapas da fase de planejamento da contratação?
por Equipe Técnica da ZêniteConheça as principais etapas da fase de planejamento da contratação com Alessandra Corrêa Santos
Equipe Técnica da Zênite
Equipe Técnica Zênite - Excelência em atendimento e conduta jurídicaNova Lei de Licitações
Lei nº 8.666/93: qual a data exata da revogação? Como ficam os procedimentos em andamento?
por Equipe Técnica da ZêniteDe acordo com o art. 193, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, revogam-se “a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações e o catálogo eletrônico de padronização
por Equipe Técnica da ZêniteO QUE É: Sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: quais contratações serão conduzidas por comissão de contratação?
por Equipe Técnica da ZêniteDe acordo com o disposto no art. 32, § 1º, inciso XI, o diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 (três) servidores efetivos ou...
Nova Lei de Licitações
Nova IN SEGES/ME nº 58/2022 sobre ETP (quadro comparativo)
por Equipe Técnica da ZêniteNa última terça-feira, 9 de agosto, foi publicada a IN SEGES/ME nº 58/2022, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito da Administração Pública federal...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
Caso a Administração precise contratar 2 demandas com o mesmo fornecedor, por inexigibilidade, pode instruir um processo e formalizar num único contrato?
por Equipe Técnica da ZêniteO pressuposto para a inexigibilidade de licitação é a caracterização da inviabilidade de competição. Neste caso, o dever de licitar é afastado de forma absoluta e peremptória, ou seja, se...
Contratação diretaNova Lei de Licitações
O que a nova Lei de Licitações pretendeu ao prever a obrigação de o contratado manter as condições de qualificação na contratação direta?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 92, da Lei nº 14.133/2021 define as cláusulas que necessariamente devem constar em todo contrato. Logo, não cabe qualquer margem de discricionariedade para que a Administração decida se fará ou...