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As estatais podem aplicar a IN nº 05/2017? - Fica a Dica IN 05
por Equipe Técnica da ZêniteVamos tratar sobre a IN nº 05 e a sua observância pelas estatais controladas pela União. Afinal, as estatais podem aplicar a IN nº 05/2017?
Equipe Técnica da Zênite
Equipe Técnica Zênite - Excelência em atendimento e conduta jurídicaSanções Administrativas
A pretensão punitiva da Administração prescreve em quantos anos? O que orienta o TCU?
por Equipe Técnica da ZêniteAs recentes decisões do TCU não tratam da definição de prazo prescricional para que a Administração aplique sanções administrativas aos licitantes e contratados, mas sim do estabelecimento de prazo prescricional...
Contratação diretaPlanejamento
TJ/RJ e a irregularidade da dispensa por falta de planejamento
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de apelações cíveis em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público na qual se alega a realização de contratação direta emergencial para a locação...
Doutrina
COMO PUBLICAR ARTIGOS CONOSCO
por Equipe Técnica da ZêniteZÊNITE FÁCIL & BLOG ZÊNITE No Blog Zênite e na seção “Doutrina” do Zênite Fácil[i], são veiculados artigos doutrinários e pareceres relacionados a licitações e contratos administrativos, os quais são...
Contratos Administrativos
No caso de revalidação de proposta em razão do término da validade, há alteração da data inicial de contagem do prazo para o reajuste?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 3º, § 1º, da Lei nº 10.192/2001, que prevê a regra da anualidade para o reajuste dos valores dos contratos em que seja parte órgão ou entidade da...
LicitaçãoPregão
Parecer técnico – Responsabilidade do parecerista e do gestor
por Equipe Técnica da ZêniteResponde o gestor que conduziu de forma irregular um processo de contratação pública, em decorrência da manifestação do parecerista técnico? E o parecerista, responde? Confira! Baixe este conteúdo A definição...
PregãoVídeos
Fica a Dica - Estudo Técnico Preliminar – Novo decreto do pregão
por Equipe Técnica da ZêniteTivemos recentemente uma importante novidade: a edição do Decreto nº 10.024, novo decreto do pregão eletrônico que entra em vigor no dia 28 de outubro e que revogará o Decreto...
