Doutrina
Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos sofrem os efeitos da preclusão lógica, temporal ou consumativa?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoNova Lei de Licitações
Aldem Johnston Barbosa Araújo
Advogado de Mello Pimentel AdvocaciaDoutrina
O “federalismo centrífugo de compras públicas” na regulamentação da Nova Lei de Licitações
por Aldem Johnston Barbosa AraújoNos termos do art. 84, IV da CF/88, uma das competências privativas do Chefe do Poder Executivo é a de expedir decretos e regulamentos para fiel execução das leis. Pois...
Doutrina
Da impossibilidade de aderir à ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal
por Aldem Johnston Barbosa Araújona nova Lei de Licitações
Doutrina
O confuso direito intertemporal da nova Lei de Licitações
por Aldem Johnston Barbosa AraújoDa leitura dos arts. 191, caput e parágrafo único e 193, II da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei Geral de Licitações e Contratos - NLGLC) tinha-se, a princípio, uma conclusão...
Doutrina
O que podemos esperar da regulamentação da Nova Lei de Licitações?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoFoi publicada em 09.02.2023, na edição 29 do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 2/2023 que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e...
Doutrina
Como ficam as contratações públicas com o fim da emergência em saúde pública de importância nacional – ESPIN?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoEm 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em razão do novo Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2). Antes disso, no Brasil,...
