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NOVA LEI DE LICITAÇÕES: Dispositivos aplicáveis às Estatais
por Equipe Técnica da ZêniteA Nova Lei de Licitações provoca algum impacto para as Estatais? Confira no vídeo de hoje! Conheça a Orientação Zênite:
Março de 2021
Nova Lei de Licitações
O que está acontecendo com o projeto da nova Lei de Licitações?
por Joel de Menezes NiebuhrO projeto da nova lei de licitações (nº 4.253/2020) passou pela Câmara dos Deputados em 17.09.2019, ficou mais de ano parado e só começou a tramitar no Senado em 02.12.2020....
Terceirização
TCU e a fixação de salários acima do piso da categoria na terceirização
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de pedido de reexame em face de Acórdão nº 1.097/2019, do Plenário, em razão de irregularidades na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo ao...
Nova Lei de Licitações
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: quais as novidades em relação à dispensa em razão do valor e aos critérios para o parcelamento das despesas?
por Equipe Técnica da ZêniteA primeira novidade é a atualização dos valores para dispensa de licitação para contratação de obras e serviços de engenharia para R$ 100.000,00 e para compras e outros serviços para...
Terceirização
Qual a diferença entre conta vinculada e pagamento pelo fato gerador?
por Equipe Técnica da ZêniteO art. 8º do Decreto nº 9.507/2018 prevê que, nas licitações para contratações de prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, os órgãos e as entidades...
Nova Lei de Licitações
NOVA LEI DE LICITAÇÕES: quais as novidades em relação aos modos de disputa?
por Equipe Técnica da ZêniteO modo de disputa é o procedimento para selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. De acordo com o Projeto de Lei nº 4.253 de 2020, é preciso definir...