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Contratação diretaNova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações & credenciamento: conceito, cabimento e fundamento
por Equipe Técnica da ZêniteCONCEITO: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, credenciem-se no órgão ou na...
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: pressupostos para dispensa no caso de licitações desertas ou fracassadas
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO Em síntese, é possível elencar os seguintes pressupostos para a dispensa de licitação prevista no art. 75, inc. III, da Lei nº 14.133/2021: (i) ocorrência de licitação deserta ou...
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
Evite vícios: diretrizes para a divisão do objeto
por Equipe Técnica da ZêniteA fim de evitar vícios de planejamento, a divisão do objeto deve considerar: divisão física do objeto em si; viabilidade técnica; vantagem econômica garantida a qualidade; preservação da economia de...
Contratação PúblicaPlanejamentoVídeos
Você sabe a diferença entre as alterações quantitativas e qualitativas?
por Equipe Técnica da ZêniteConheça o Zênite Fácil:
Nova Lei de Licitações
Proposta: saneamento de vícios na composição dos custos unitários
por Equipe Técnica da ZêniteQuestão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: "A Administração pode aceitar a alteração do valor global da proposta, em razão da correção de valores unitários, principalmente quando ela for a...
Doutrina
Como ficam as contratações públicas com o fim da emergência em saúde pública de importância nacional – ESPIN?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoEm 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em razão do novo Coronavírus (2019-nCoV, COVID-19 ou ainda SARS-coV-2). Antes disso, no Brasil,...