Contratação PúblicaLicitaçãoVídeos
As principais razões das alterações nos contratos administrativos
por Equipe Técnica da ZêniteData: 27 a 29 de junho l Local: Rio de Janeiro/RJ l Horário: 8h30 às 18h l Carga horária: 24h
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Terceirização
Terceirização: quais planilhas devem instruir o processo?
por Equipe Técnica da ZênitePLANILHA 1: elaborada pela Administração na fase de planejamento da licitação; Fundamento: anexo V, Item 2.9, da IN nº 05/2017; Finalidades: Principal instrumento para a definição dos preços estimado e...
Doutrina
Até quando existirá o monopólio na condução dos leilões administrativos? Será que não somos capazes?
por Fabio Vilas Gonçalves FilhoRESUMO O presente artigo objetiva propiciar conhecimentos básicos da modalidade de licitação leilão, disposta atualmente no art. 6º, inc. XL, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos...
Contratos Administrativos
Em contrato por escopo, parcelas foram executadas após o término da vigência. Como realizar o pagamento?
por Equipe Técnica da ZêniteA questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: DIREITO AO PONTO A expiração do prazo formal do contrato por escopo não opera a extinção do negócio jurídico...
Contratos Administrativos
No caso de compra de bens, é possível acrescer o quantitativo de contratos resultantes de ata de registro de preços?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) concluímos que contratos de compras oriundos de atas de registros de preços podem ter aditados para acréscimo e supressão de valor, pois não se confundem com...
Estatais
Em contrato de estatal há possibilidade de substituir o CNPJ da matriz pelo da filial?
por Equipe Técnica da ZêniteA questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: DIREITO AO PONTO Embora o ideal fosse que o próprio edital e contrato estabelecessem o...
Estatais
Estatais: em obra é possível alterar unilateralmente o projeto ou as especificações técnicas? Caso positivo, em quais as situações e requisitos?
por Equipe Técnica da ZêniteA questão acima foi apresentada ao Serviço de Orientação da Zênite e foi respondida da seguinte forma: DIRETO AO PONTO A superveniência da Lei nº 13.303/2016 não afetou as diretrizes...