É de conhecimento geral que vivemos um momento de crise ambiental, decorrente do modelo de desenvolvimento mundial adotado a partir da Revolução Industrial, que desencadeou uma crescente e desenfreada degradação...

A busca da maior eficiência e especialização das atividades coloca a terceirização como mecanismo de gestão das organizações. Pela terceirização, passa-se a terceiros o desempenho de atividades não essenciais, acessórias,...

A contratação direta pela via da dispensa de licitação está prevista no art. 24 da Lei 8.666/93  e isenta a Administração, em situações peculiares e taxativas, de realizar o regular...

Invariavelmente, o que se verifica é o início do processo de contratação se dar com a indicação da solução a ser contratada e não com a identificação da necessidade a...

Diante de um mercado competitivo e que exige maior dinâmica e celeridade nas diversas relações travadas no desenvolvimento das suas atividades, não restou outra alternativa para o Poder Público a...

Frente à existência de uma necessidade pública a ser satisfeita, a Administração molda um objeto para satisfazê-la. Não sendo possível executá-lo por seus próprios meios, deverá ser contratado terceiro para...