Curitiba sediou o I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo, realizado de 22 a 24 de fevereiro de 2011, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. O tema do...
Encerrou-se ontem, em Brasília, o Seminário Nacional “CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA IN Nº 04/10 E O DECRETO Nº 7.174/10”, promovido pela Zênite com o...
Não raras vezes o TCU tem determinado às entidades privadas qualificadas por força de lei como serviços sociais autônomos a, em que pese não integrarem a Administração Pública federal, balizar...
A IN nº 04/10 dispõe que, após a fase de seleção do fornecedor, serão nomeados o gestor, o fiscal técnico, o fiscal requisitante, e o fiscal administrativo do contrato. Significa,...
A Lei nº 8.666/93 prevê em seu art. 40 a possibilidade de fixação de preços máximos nos editais de licitação. Embora seja uma faculdade da Administração, a fixação do preço...
Brasília, 31/1/2011 - Para estimular políticas de preservação do meio ambiente, o governo federal vai incentivar os órgãos públicos a adquirir produtos que são fabricados sem agredir a natureza. Esse...
Finalmente, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) reconheceu a fragilidade do sistema de compras eletrônicas – Comprasnet, em face do uso de robôs que substituem um ser...
