No início de fevereiro, o Governo Federal anunciou cortes no orçamento e suspendeu nomeações de aprovados e realização de novos concursos públicos. Essas medidas começam a surtir efeitos e, no...

A Prefeitura de São Paulo adotou critérios de sustentabilidade no projeto piloto para a substituição  das grades dos bueiro das ruas da Capital. As grades que geralmente são feitas de...

Na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado realizada no último dia 23 de março, o Plenário do TCU tratou de denúncia apontando supostas irregularidades cometidas pelo Departamento de Logística e Serviços...

O Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas da União de nº 50 noticia decisão que determinou que na hipótese de fornecimento de vales-alimentação a exigência quanto à apresentação de...

Há algumas semanas, em post publicado por Isabel Margarido Correa, na seção “terceirização”, foi apresentada a diferença entre preço máximo e preço estimado para fins de julgamento das propostas. Em...

Já foi o tempo em que a análise da legitimidade dos atos administrativos se pautava, única e exclusivamente, na literalidade das regras. A busca pela solução ótima, informada pelo princípio...