Comunicação Zênite
O Direito e sua nova dimensão
por Renato Geraldo MendesCompartilho com os leitores deste Blog o texto de minha autoria publicado no Caderno Direito & Justiça do Jornal Gazeta do Povo na última sexta-feira, dia 24, no qual faço...
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Licitação
A exigência de balanço patrimonial referente a período de inatividade da licitante
por Gabriela Lira BorgesConforme se sabe, a saúde financeira dos licitantes é um dos aspectos a serem avaliados no momento da licitação. Nesse sentido, dentre as regras atinentes à habilitação, a Lei nº...
Terceirização
As alterações promovidas pela IN nº 06/13 na IN n/º 02/08, ambas da SLTI/MPOG
por Ricardo Alexandre SampaioO ano de 2013 se encerrou anunciando novidades nas normas que disciplinam as contratações públicas. Trata-se da Instrução Normativa nº 6, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do...
Licitação
A exigência de quantitativos mínimos em sede de qualificação técnico-profissional no entendimento do TCU
por Camila Cotovicz FerreiraA Lei de Licitações veda, expressamente, a imposição de quantitativos mínimos ou prazos máximos para a comprovação da capacidade técnico-profissional. Nos termos do art. 30, § 1º, inc. I, da...
Contratos Administrativos
SLTI divulga procedimentos para a revisão dos contratos em face da desoneração da folha de pagamento
por Ricardo Alexandre SampaioA Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, divulgou Comunicado com orientações sobre como proceder a revisão de preços nos contratos que foram firmados com empresas...
Registro de Preços
Possibilidade de órgão ou entidade que tenha seu próprio registro de preços aderir a outra ata para o mesmo objeto
por Camila Cotovicz FerreiraComo regra, existente ata de registro de preços e sobrevindo a necessidade de contratar, deve a Administração convocar o beneficiário para com ele formalizar o ajuste. Agora, de acordo com...
Sistema "S"
SISTEMA S: a obrigatoriedade de divulgação dos valores arrecadados/destinação e orçamento anual
por Alessandra Corrêa SantosDesde a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aplicável ao exercício de 2009 há previsão para que as entidades de Serviços Social Autônomo, conhecidas como entidades do Sistema S, divulguem, pela...
