Trata-se de recurso de apelação contra sentença prolatada em ação ordinária ajuizada por empresa objetivando a declaração de nulidade da penalidade de multa aplicada pela Administração. A discussão diz respeito...
Recentemente, no Informativo de Licitações e Contratos n. 373, o Tribunal de Contas da União reconheceu que a contratação de empresa para auxiliar na fiscalização e/ou supervisão de obra pública...
Quais os procedimentos para o Sistema S alienar, ou seja, vender bens? Assista ao episódio de agosto da série: Zênite Fácil Destaques e descubra!
No regime da Lei nº 13.303/2016, os esclarecimentos prestados pelo pregoeiro integram o edital e, portanto, vinculam os interessados? Confira!
Conceitualmente, o registro de preços é o meio pelo qual a Administração dispõe para contratar objetos cuja quantidade ou momento em que serão necessários é imprevisível. Justamente por se destinar...
O nosso objetivo nesse vídeo é tratar um pouco sobre uma rubrica muito específica, que é encontrada no último módulo da planilha de custos e formação de preços, prevista na...
Trata-se de representação em que foram apontadas, entre outras irregularidades, a violação ao princípio da competitividade em razão da limitação à participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte...
