Dados são meios idealizados para que conteúdos ou informações pudessem ser transportados de uma mente a outra. Seguindo este raciocínio, nesta aula trataremos sobre a autonomia da norma em relação...
A construção e a manutenção da infraestrutura é, sem dúvidas, uma das questões mais desafiadoras para a Administração. Somente a exploração deste ramo do Direito Público poderá garantir uma gestão...
Trata-se de auditoria realizada pelo TCU com o objetivo de fiscalizar a execução de obras, ocasião em que foram constatadas irregularidades nos aditivos contratuais. Conforme consta no relatório de fiscalização...
Finalmente saiu o Decreto Federal n. 10.024/2019, que inaugura novo modelo de pregão eletrônico no âmbito da União, muito mais racional do que aquele que se tinha até então, disciplinado...
Este ano estamos completando 30 anos, uma data muito importante na nossa história. Nesta ocasião, gostaríamos de compartilhar como esse sonho se tornou uma realidade. Confira como tudo começou com...
Uma das diretrizes gerais da Lei nº 8.666/1933 (art. 23, §§ 1º e 7º) e na Lei nº 13.303/2016 (art. 32, inc. III) é ponderar a possibilidade de parcelamento do objeto....
Na hipótese de atraso na execução por culpa da Administração e prorrogação de prazos, é devida a renovação da garantia?
