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Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: decisões sobre inclusão de documento novo
por Equipe Técnica da ZêniteDocumentos comprobatórios – Diligência –Possibilidade – TCU O TCU, em representação, julgou que “a vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, § 3º, da Lei 8.666/1993 e...
Doutrina
Fluxograma do processo sancionador nos termos da NLLC
por Lívia Franco e Viviane MafissoniLicitantes e contratados
Nova Lei de Licitações
Pregão, concorrência e a nova IN SEGES/ME nº 73/2022: abrangência, formato e cabimento
por Equipe Técnica da ZêniteA IN SEGES/ME nº 73 dispõe sobre a licitação pelos critérios de julgamento “menor preço” ou “maior desconto”, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras com...
Doutrina
A contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
por Luiz Claudio de Azevedo Chavesna Administração Pública à luz da Lei nº 14.133/2021
Nova Lei de Licitações
Nova Lei de Licitações: decisões sobre exigências de habilitação e proposta
por Equipe Técnica da ZêniteLicitação – Coleta de resíduos sólidos – Exigência de instalação de escritório administrativo – Irregularidade – Exigência deve ser imprescindível à execução do objeto – TCU O TCU, em sede...
Nova Lei de Licitações
Sobre a extinção dos contratos, quais as novidades previstas na nova Lei de Licitações?
por Equipe Técnica da ZêniteA primeira novidade que se observa na Lei nº 14.133/2021 a respeito da extinção dos contratos é que, diferentemente da Lei nº 8.666/1993, o legislador não confundiu extinção do contrato...