TerceirizaçãoVídeos
Custos não renováveis - Fica a Dica IN 05
por Equipe Técnica da ZêniteHoje vamos tratar de custos não renováveis nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. Confira!
Terceirização
Contratos AdministrativosTerceirização
Solicitação de repactuação feita em 05/2017 – decorrente de CCT registrada em 04/2017, com efeitos retroativos a janeiro do mesmo ano (data-base da categoria envolvida na prestação do serviço) – é possível autorizá-la mesmo que a vigência contratual tenha terminado em 02/2017?
por Equipe Técnica da ZêniteO direito à repactuação surge com o início da vigência de lei ou acordo ou convenção coletivos que altere as verbas trabalhistas de determinado setor, aumentando, para o contratado, o...
Terceirização
De acordo com o TCU e a IN nº 05/2017 da Seges/MP, é possível a Administração definir os salários de terceirizados no edital?
por Equipe Técnica da ZêniteA definição de salário pela Administração Pública em editais de terceirização de serviços, embora sempre polêmica, já foi admitida tanto na jurisprudência quanto em normas. Para uma contratação vantajosa e eficiente,...
Obras e Serviços de EngenhariaTerceirização
TCU: Conheça a diferença entre contratos de construção civil e os de terceirização
por Equipe Técnica da ZêniteTrata-se de consulta formulada “sobre a existência de determinação legal que obrigue os participantes de licitações para a execução de obras públicas e serviços de engenharia a levar em consideração,...
Terceirização
O que é o Instrumento de Medição de Resultado (IMR) previsto na IN nº 05/2017? Quais os objetivos e cuidados?
por Equipe Técnica da ZêniteA IN nº 05/2017 do Ministério do Planejamento mantém o paradigma instituído pela sua antecessora, a IN nº 02/2008, no sentido de firmar as contratações prevendo-se a medição dos resultados...
Contratos AdministrativosTerceirizaçãoVídeos
Orientação Zênite: Serviços contínuos - Acréscimo - base de cálculo
por Equipe Técnica da ZêniteUma dúvida recorrente no dia a dia da administração envolve a base de cálculo do acréscimo em contrato de serviços contínuos. Se devem incidir apenas no valor originalmente contratado ou...
Terceirização
Saiba mais sobre a prorrogação de contratos de terceirização!
por Equipe Técnica da ZêniteEm fevereiro, conheça os impactos da reforma trabalhista na fiscalização de contratos de terceirização de serviços! Interessado? Estamos antecipando um material que será trabalhado nesse Seminário para você! Acesse o...