Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Em adesão à Ata de Registros de Preços, o objeto a ser contratado pelo órgão aderente deve ter objeto igual ao da Ata...

Questão apresentada à Equipe de Consultoria Zênite: “Há possibilidade de adesão (ou carona) em Ata de Registro de Preços a ser celebrada em decorrência de inexigibilidade de licitação (padronização). Em...

No último dia de março/2023, foi publicado o Decreto nº 11.462/2023, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da Administração federal. Agora é essencial entender as principais...

É válido recordar que, conceitualmente, a adoção do registro de preços tem cabimento para atendimento daquelas situações marcadas pela imprevisibilidade, seja no que tange ao quantitativo e/ou ao momento em...

O art. 65 da Lei nº 8.666/1993 estabelece 2 espécies de alteração dos contratos: i) qualitativa, quando houver necessidade de adequação do projeto ou especificações; e ii) quantitativa, quando se fizer necessário o acréscimo...

Necessidade de contratações frequentes Impossibilidade de definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração Previsão de entregas parceladas Contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime...