Planejamento
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Ao prever no edital a subcontratação, já está inserida aquela obrigatória de ME/EPP (art. 48, II, da LC nº 123/2006)?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO (...) a subcontratação geral não se confunde com a subcontratação obrigatória de microempresas e empresas de pequeno porte. Ambas possuem finalidades e requisitos distintos, o que possibilita...
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Qual o conteúdo mínimo obrigatório do estudo técnico preliminar?
por Equipe Técnica da ZêniteDescrição da necessidade Descrição da solução como um todo Estimativa das quantidades (com as memórias de cálculo e os documentos de suporte) Estimativa do valor da contratação (com os preços...
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
Evite vícios: diretrizes para a divisão do objeto
por Equipe Técnica da ZêniteA fim de evitar vícios de planejamento, a divisão do objeto deve considerar: divisão física do objeto em si; viabilidade técnica; vantagem econômica garantida a qualidade; preservação da economia de...
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Decisões do TCU sobre: Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar
por Equipe Técnica da ZêniteTermo de referência – Exigência de obrigações à terceiros – Vedação – TCU Trata-se de representação em face de supostas irregularidades em licitação que teve por objeto serviços de gerenciamento, controle...
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O órgão gerenciador pode incluir em SRP itens que serão utilizados só por órgãos participantes? Quem deve elaborar o ETP e o TR?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO: Concluímos ser possível o órgão gerenciador decidir acerca da inclusão de itens que serão utilizados apenas pelos órgãos participantes em ata de registro de preços e, sendo...
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Qual a diferença entre subcontratação e consórcio? Você sabe decidir por um deles?
por Equipe Técnica da ZêniteÉ bastante comum a existência de objetos envolvendo itens de serviço e fornecimentos não associados ou, ainda, verdadeiras soluções de mercado, cuja utilidade decorre da união de diferentes serviços e/ou...