Planejamento
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Decisões do TCU sobre: Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar
por Equipe Técnica da ZêniteTermo de referência – Exigência de obrigações à terceiros – Vedação – TCU Trata-se de representação em face de supostas irregularidades em licitação que teve por objeto serviços de gerenciamento, controle...
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O órgão gerenciador pode incluir em SRP itens que serão utilizados só por órgãos participantes? Quem deve elaborar o ETP e o TR?
por Equipe Técnica da ZêniteDIRETO AO PONTO: Concluímos ser possível o órgão gerenciador decidir acerca da inclusão de itens que serão utilizados apenas pelos órgãos participantes em ata de registro de preços e, sendo...
Planejamento
Qual a diferença entre subcontratação e consórcio? Você sabe decidir por um deles?
por Equipe Técnica da ZêniteÉ bastante comum a existência de objetos envolvendo itens de serviço e fornecimentos não associados ou, ainda, verdadeiras soluções de mercado, cuja utilidade decorre da união de diferentes serviços e/ou...
Nova Lei de LicitaçõesPlanejamento
O ETP, na nova Lei de Licitações, deverá descrever todas as alternativas do mercado e apontar qual é a melhor para a Administração?
por Equipe Técnica da ZêniteDe acordo com a previsão contida no inciso XX do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, considera-se estudo técnico preliminar o “documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma...
Planejamento
O termo de referência pode ser alterado depois da cotação de preços?
por Equipe Técnica da ZêniteA primeira etapa do planejamento consistirá na elaboração dos estudos preliminares, atividade essa disciplinada pela Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a elaboração dos Estudos...
PlanejamentoTerceirização
Você conhece as finalidades da planilha de formação de custos?
por Equipe Técnica da ZêniteAgora a pergunta mais importante: você sabe elaborá-la?