Contratação PúblicaLicitaçãoNova Lei de Licitações
Nova série de enunciados no Zênite Fácil
por Equipe Técnica da ZênitePrimeira edição envolve o sistema de registro de preços com base na Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.462/2023
Nova Lei de Licitações
Contratação diretaLicitaçãoNova Lei de Licitações
A pesquisa de preços concomitante à seleção da proposta na dispensa eletrônica
por Jamil Manasfi da Cruz, Rafael Henrique Biscaro e Ronny Charles Lopes de TorresRESUMO A Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21 (NLLCA) caracteriza-se por ser analítica e extensa. No entanto, o novo normativo geral ainda propiciou espaço para inúmeras regulamentações....
Contratos AdministrativosLicitaçãoNova Lei de Licitações
O papel da assessoria jurídica na Lei nº 14.133/2021
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira1. INTRODUÇÃO A atuação da advocacia pública e dos demais órgãos de assessoria jurídica é fundamental para garantir, de forma preventiva, a juridicidade dos atos e dos contratos administrativos. Com...
Contratos AdministrativosNova Lei de Licitações
TCU: pequenas alterações de quantitativos na planilha orçamentária dispensam a realização de termo aditivo
por Equipe Técnica da ZêniteO TCU, em relatório de auditoria, apontou que “nas empreitadas por preço unitário, definida no art. 6º, inciso XXVIII, da Lei 14.133/2021, fazem-se regulares a promoção de pequenas alterações de...
LicitaçãoNova Lei de Licitações
O que é a pré-qualificação, prevista na Lei nº 14.133/2021, e quando terá cabimento?
por Equipe Técnica da ZêniteQuais as suas vantagens e impactos na licitação posterior à sua adoção?
LicitaçãoNova Lei de Licitações
Empresas de um mesmo grupo econômico ou cujos sócios em comum tenham relação de parentesco podem participar do mesmo processo licitatório?
por Aldem Johnston Barbosa AraújoNem a Lei nº 8.666/1993, nem a sua sucessora, a Lei nº 14.133/2021 e, muito menos a Lei nº 13.303/2016 trataram expressamente sobre a hipótese de, num mesmo certame, estarem...
