Quais são as novidades da nova Lei de Licitações em relação aos prazos dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos? Os contratos poderão ter prazo superior à vigência do respectivo...
As contratações realizadas pela Administração decorrentes de licitação ou de contratação direta, como regra, exigem formalização por meio de instrumento contratual. Nesse sentido é o previsto no art. 60, parágrafo...
Trata-se de denúncia oferecida por empresa em razão de supostas irregularidades em edital de licitação promovida por Prefeitura para o registro de preços para contratação de empresa para locação de...
Você sabe quais as novidades previstas na nova lei de licitações em relação a atuação da assessoria jurídica e do controle interno? Confira no vídeo de hoje! Interessado no conteúdo?...
Questão apresentada à Equipe de Consultores da Zênite: "É possível realizar licitação para aquisição de pneus fabricados no Brasil?” Nos termos do caput do art. 3º da Lei n° 8.666/1993,...
Quais são as novidades do Projeto da nova Lei de Licitações em relação a dispensa por emergência? Confira no vídeo de hoje! Conheça o Zênite Fácil:
Trata-se de reexame necessário e de apelação contra sentença que condenou município a realizar obras de recuperação de rede pluvial com a recolocação das manilhas, aterramento e consequente estancamento do...