Descrição da necessidade Descrição da solução como um todo Estimativa das quantidades (com as memórias de cálculo e os documentos de suporte) Estimativa do valor da contratação (com os preços...

DIRETO AO PONTO (...) com base em interpretação finalística e sistemática que se extrai da Orientação Normativa AGU nº 69/2021, conclui-se: - não é obrigatória manifestação jurídica nas contratações diretas...

Questão apresentada à Equipe de Consultores Zênite: “O art. 95, da Lei nº 14.133/2021 prevê a substituição do instrumento do contrato nas situações de 'dispensa de licitação em razão do...

O credenciamento constitui instrumento historicamente identificado como apto a abarcar aquelas situações em que, para o adequado atendimento da demanda, a Administração precisa contar com todos os fornecedores/prestadores do serviço...

DIRETO AO PONTO (...) a revisão de custos diretos não impede nem afasta a aplicação do BDI, já que ele contempla custos indiretos que, indiferentemente à revisão dos custos diretos,...

Como a Administração deve proceder caso serviço que pretenda contratar envolve atuação de um profissional ou de uma função que não tem piso específico previsto no documento laboral