Terceirização
[PODCAST ZÊNITE] - Terceirização, risco trabalhista e medidas de prevenção e controle
por Equipe Técnica da ZêniteAssunto em pauta: - Terceirização - Risco trabalhista - Medidas de prevenção e controle
Assunto em pauta: - Terceirização - Risco trabalhista - Medidas de prevenção e controle
DIREITO AO PONTO: Portanto, a efetiva operabilidade do PNCP, também para o TCU, não representa um empecilho às contratações diretas com amparo no art. 75, inc. II, da Lei nº...
DIRETO AO PONTO: (...) entendemos que, não obstante o tema possa gerar controvérsia, para a Consultoria Zênite, a inexistência de edição do regulamento a que se refere o § 6º...
Você conhece os critérios definidos pela nova Lei de Licitações para afastar a configuração do fracionamento indevido de despesas?
Pesquisa de preços – Cotações realizadas somente com potenciais fornecedores – Irregularidade – Violação ao princípio da economicidade – TCU O TCU julgou sobre a realização de pesquisa de preços, por estatal,...
DIRETO AO PONTO: Concluímos que, uma vez comprovada ilegitimidade da revogação da licitação, a empresa estatal deverá motivar a anulação desse ato, tornando-o sem efeito. Por outro lado, caso os elementos que...
A interpretação do § 2º do art. 37 da Lei nº 14.133/2021 tem gerado algumas reflexões. Segundo o dispositivo, “Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, na licitação para contratação...