Março de 2023

Nova Lei de Licitações Planejamento

ETP & TR: o que deve ser ponderado para dividir o objeto?

Publicado em 07 de março de 2023

Compartilhamos a seguir pontos importantes que devem ser considerados para dividir o objeto: Divisão física do objeto em si Viabilidade técnica Vantagem econômica e qualidade garantidas Preservação da economia de...

Nova Lei de Licitações

TCE/MG: dispensa de licitação e a definição da expressão “mesma natureza”

Publicado em 02 de março de 2023

por Equipe Técnica da Zênite

O TCE/MG julgou o alcance da expressão “mesma natureza” contido no inc. II do § 1º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Segundo o tribunal, “na Lei nº 14.133/2021...

Contratos Administrativos Nova Lei de Licitações

Como utilizar números-índices para reajustamento dos contratos?

Publicado em 01 de março de 2023

por José Eduardo Guidi

Em 1º de abril de 2023 a Lei nº 14.133/2021 passa a reinar soberana. Dentre as evoluções legislativas observadas pela nova Lei, pode-se dizer que o importante instituto do reajustamento...

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